TERMOS DE USO – SOLSUL
Última atualização: 07 de agosto de 2026 / 16:48h
Bem-vindo à loja virtual SolSul.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso, navegação e utilização do site da SolSul, bem como para a realização de compras em nossa loja virtual.
Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e das demais políticas disponibilizadas pela SolSul, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
A loja virtual SolSul é operada por:
Razão Social: SOLSUL CONFECCOES LTDA
CNPJ: 59.707.488/0001-34
Endereço: Rua 25 de Agosto, nº 300 – Bairro Carijós
Cidade/UF: Indaial – SC
CEP: 89.084-379
E-mail: [email protected]
Telefone: (47) 9 8828-9131
A SolSul atua na confecção e comercialização de artigos de vestuário, incluindo camisas com proteção solar UV50+.
2. UTILIZAÇÃO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada, abstendo-se de praticar atos que possam prejudicar seu funcionamento, segurança, conteúdos, sistemas ou demais usuários.
É proibida a utilização do site para atividades fraudulentas, ilícitas ou que violem direitos da SolSul ou de terceiros.
3. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO CLIENTE
Para realização de compras e utilização de determinadas funcionalidades, poderão ser solicitados dados necessários ao processamento do pedido, pagamento, faturamento, atendimento e entrega.
O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas, especialmente nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.
Os dados pessoais serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da SolSul.
A LGPD estabelece princípios e bases legais para o tratamento de dados pessoais, inclusive quando necessário para execução de contratos e procedimentos relacionados à contratação.
4. PRODUTOS
A SolSul busca apresentar seus produtos de maneira clara e fiel, incluindo fotografias, descrições, características, tamanhos, cores e demais especificações relevantes.
Podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade em razão de iluminação fotográfica, configurações de tela, dispositivo utilizado pelo cliente ou características do próprio processo produtivo.
As informações apresentadas no Guia de Medidas possuem a finalidade de auxiliar o cliente na escolha do tamanho adequado.
5. PREÇOS, OFERTAS E PROMOÇÕES
Todos os preços apresentados na loja são expressos em reais (R$).
Preços e condições comerciais poderão ser alterados pela SolSul, respeitadas as compras já concluídas e as ofertas nos termos da legislação aplicável.
Cupons, campanhas promocionais e condições especiais poderão possuir regras próprias, como prazo de validade, produtos participantes, quantidade disponível e impossibilidade de acumulação com outras promoções.
Despesas adicionais aplicáveis à compra, especialmente frete, serão informadas ao cliente durante o processo de compra.
6. PEDIDOS E PAGAMENTOS
A conclusão da compra estará sujeita à confirmação do pagamento pelo respectivo meio ou instituição responsável pelo processamento da transação.
A inclusão de produtos no carrinho, por si só, não representa confirmação do pedido.
Caso seja identificada alguma inconsistência que impeça o processamento normal da compra, a SolSul poderá entrar em contato com o cliente por meio dos dados informados no pedido.
7. ENTREGA
As opções disponíveis, valores e estimativas de prazo de entrega serão apresentados durante o processo de compra conforme endereço informado pelo cliente.
O prazo poderá considerar confirmação do pagamento, preparação e expedição do pedido, além do período de transporte.
É responsabilidade do cliente fornecer endereço completo e correto para entrega.
Eventuais ocorrências relacionadas ao transporte serão analisadas pela SolSul e pelos prestadores envolvidos, preservados os direitos do consumidor.
8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
As regras e procedimentos para solicitação de troca ou devolução serão apresentados na Política de Trocas e Devoluções da SolSul.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui direito de arrependimento nas hipóteses previstas pela legislação.
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial.
O exercício desse direito observará a legislação vigente e os procedimentos informados pela SolSul.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A marca SolSul, seus logotipos, identidade visual, estampas, fotografias próprias, materiais gráficos, textos, designs e demais conteúdos protegidos são de propriedade da SolSul ou utilizados mediante autorização de seus respectivos titulares.
Não é permitida sua reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
10. SERVIÇOS E PLATAFORMAS DE TERCEIROS
Para viabilizar sua operação, a SolSul poderá utilizar serviços fornecidos por terceiros, incluindo plataforma de comércio eletrônico, meios de pagamento, serviços de logística, transportadoras, ferramentas de comunicação e outros fornecedores tecnológicos.
Esses serviços poderão estar sujeitos também às respectivas políticas e condições de seus fornecedores.
11. DISPONIBILIDADE DO SITE
A SolSul busca manter sua loja virtual disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores tecnológicos ou outras circunstâncias alheias ao funcionamento normal da loja.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos legalmente assegurados ao consumidor.
12. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A SolSul poderá tratar dados pessoais necessários para cadastro, processamento de pedidos, pagamento, faturamento, entrega, atendimento, prevenção a fraudes e demais atividades necessárias à operação da loja.
O tratamento deverá observar a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis. A LGPD alcança expressamente o tratamento de dados pessoais realizado em meios digitais.
Informações mais detalhadas sobre coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento e direitos dos titulares deverão constar na Política de Privacidade da SolSul.
13. ATENDIMENTO AO CLIENTE
Para dúvidas relacionadas a pedidos, produtos, pagamentos, entregas ou utilização da loja, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados pela SolSul.
E-mail: [email protected]
Telefone: (47) 9 8828-9131
14. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados em razão de mudanças operacionais, comerciais, tecnológicas ou legais.
A versão vigente será aquela disponibilizada no site da SolSul, acompanhada da respectiva data de atualização.
Alterações posteriores não prejudicarão direitos já constituídos ou condições de compras anteriormente realizadas, conforme a legislação aplicável.
15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, a legislação aplicável ao comércio eletrônico e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Nenhuma disposição destes Termos tem por objetivo excluir, limitar ou dificultar o exercício de direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.